Política de utilização aceitável

1. Objeto e âmbito de aplicação

A presente política define as regras de conduta aplicáveis a qualquer pessoa que aceda ao site ventekamas.com ou utilize os serviços da Kamasense Limited (adiante « a Sociedade »): visitantes, clientes e vendedores de bens virtuais. Especifica os comportamentos proibidos e as medidas que a Sociedade pode tomar em caso de incumprimento.

Complementa os Termos e Condições, que continuam a ser o documento contratual de referência, bem como a Política de verificação de fornecedores.

2. Regras de conduta gerais

Qualquer pessoa que utilize os nossos serviços compromete-se a:

• fornecer informações exatas, nomeadamente o nome de personagem e o servidor necessários à entrega dos bens;
• utilizar um meio de pagamento de que seja o titular legítimo;
• comunicar de forma respeitosa com a nossa equipa de apoio e os nossos agentes;
• comunicar sem demora qualquer anomalia constatada num pedido ou numa entrega.

Nenhum membro da nossa equipa lhe pedirá nunca a sua palavra-passe, nem no jogo nem por mensagem. Não comunique as suas credenciais de acesso a ninguém e verifique sempre que o número de encomenda indicado pelo seu interlocutor corresponde ao seu.

3. Atividades proibidas a todos os utilizadores

É proibido utilizar o site ou os serviços para:

• utilizar um meio de pagamento roubado, fraudulento ou de que não se seja o titular legítimo;
• iniciar uma contestação de pagamento abusiva, nomeadamente após a entrega dos bens;
• fornecer informações falsas a fim de obter um serviço, um reembolso ou uma vantagem;
• usurpar a identidade de um membro da equipa VenteKamas, de um agente ou de outro utilizador;
• criar várias contas a fim de contornar um limite, uma restrição ou uma verificação;
• abordar outros utilizadores com vista a transações realizadas fora do serviço;
• tentar aceder sem autorização aos sistemas, introduzir software malicioso ou perturbar o funcionamento do site;
• extrair automaticamente o conteúdo do site através de robôs ou de ferramentas semelhantes, ou fazer dele uma utilização comercial sem autorização escrita;
• proferir declarações abusivas, obscenas, ameaçadoras, difamatórias ou de ódio contra a nossa equipa, os nossos agentes ou terceiros;
• utilizar os serviços para fins ilícitos, nomeadamente de branqueamento de capitais.

4. Atividades proibidas aos vendedores

Para além das regras acima, é proibido a qualquer vendedor:

• vender bens que não detenha ou não controle legitimamente;
• vender bens virtuais roubados ou provenientes de uma conta comprometida;
• fornecer bens obtidos através de pirataria, acesso não autorizado ou fraude;
• fornecer bens adquiridos através de pagamentos roubados ou fraudulentos;
• duplicar ou clonar bens, ou fornecer conscientemente bens duplicados;
• falsificar capturas, vídeos, provas de entrega ou informações de transação;
• fazer declarações falsas sobre a origem ou a propriedade dos bens;
• ocultar informações solicitadas no âmbito de uma verificação legítima da origem dos bens;
• contornar uma restrição ou um bloqueio utilizando outra identidade ou outra conta;
• utilizar os serviços para fins ilícitos.

Os controlos aplicados aos bens propostos pelos vendedores estão descritos na nossa Política de verificação de fornecedores e da origem dos bens virtuais.

5. Medidas em caso de incumprimento

Em caso de incumprimento suspeito ou comprovado, a Sociedade pode, consoante a gravidade e o contexto:

• solicitar informações ou documentos comprovativos complementares;
• colocar um pedido ou uma transação em revisão manual;
• anular ou recusar um pedido;
• diferir temporariamente o pagamento devido a um vendedor, dentro dos limites previstos pelas condições aplicáveis;
• recusar uma transação;
• suspender ou encerrar uma conta;
• restringir, suspender ou bloquear um vendedor;
• recusar qualquer pedido ou transação futura;
• reexaminar transações anteriores;
• exercer os recursos contratuais aplicáveis;
• cooperar com os seus prestadores de pagamento ou com as autoridades competentes quando a lei o exija.

Estas medidas não são automáticas: um sinal de risco isolado dá lugar a uma análise, e não a uma recusa sistemática. Não prejudicam os direitos de que beneficia enquanto consumidor ao abrigo das disposições imperativas que lhe são aplicáveis.

6. Comunicação

Qualquer pessoa que constate um comportamento contrário à presente política, ou que considere que uma transação incide sobre bens virtuais ilegítimos, pode comunicá-lo através da nossa página de contacto ou do chat em direto, indicando os elementos de que dispõe. As comunicações relativas à origem dos bens são analisadas no âmbito da Política de verificação de fornecedores.

7. Articulação com as nossas outras políticas

A presente política deve ser lida em conjunto com os Termos e Condições, a Política de verificação de fornecedores e a política de privacidade. Em caso de contradição, os Termos e Condições prevalecem para as questões contratuais.

8. Atualizações e contacto

A presente política é revista periodicamente; a versão publicada nesta página faz fé, com a respetiva data de atualização no início do documento.

Para qualquer questão: Kamasense Limited, 71-75 Shelton Street, Covent Garden, London WC2H 9JQ, United Kingdom.